4279 - PRÁTICA DE TRIBUNAL DO JÚRI
A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis em Direito Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: 05;19 e 26 de outubro e 09;23;e 30 de novembro de 2019.
Data de início: 05/10/2019
Data de término: 30/11/2019
Coordenação do Núcleo: ELLISON ANDRADE DOS SANTOS
Objetivo: Trata-se de um curso de conteúdo prático, para proporcionar aos operadores do direito interessados em atuar perante o Tribunal do povo, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando o dogma constitucional da plenitude de defesa. Também é endereçado para aquele operador da Justiça que pretenda conhecer os mecanismos do Tribunal popular, sem obrigatoriamente desejar atuar perante esta jurisdição. Todos os instrumentos para atuação no Tribunal do Júri serão ministrados.
Programa:
05/10 – Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri - A mídia e o Tribunal do Júri
19/10 – Fase inquisitorial relacionada ao Tribunal do Júri - Fase interlocutória do rito do Júri; produção de provas.
26/10 - Preparação para o julgamento em plenário; Linguagem e persuasão no Júri – Experimentação prática
09/11 - Aspectos Criminológicos do Tribunal do Júri – Teses defensorias
23/11 - Julgamento na sala especial e Recursos no Tribunal do Júri – Preparação para o Júri simulado
30/11 - Júri Simulado
Metodologia: o corpo docente será formado por 4 professores: dois Advogados criminalistas militantes no Júri e dois Defensores Público militantes no Tribunal Popular. Além das aulas teóricas, serão aplicados exercícios práticos para os alunos experimentarem como fazer uma saudação no momento inicial dos debates no Tribunal do Júri. Ao final do curso, será disponibilizado virtualmente um júri simulado realizado na ESA, e os alunos deverão apresentar um relatório sobre o julgamento como condição para concluírem o curso.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: serão utilizados conforme a necessidade de cada professor – DATA SHOW.
Bibliografia: Constituição Federal,Código Penal Código de Processo Penal
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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