4239-ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis em Direito Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: DIA 09 E 23 DE NOVEMBRO 09H:M ÁS 18H:00M (aos sábados)
Data de início: 09/11/2019
Data de término: 23/11/2019
Carga Horária: 16 horas aulas.
Coordenação do Núcleo:Dr. Ellison Andrade dos Santos
Objetivo: Preparar o advogado para o exercício da advocacia previdenciária, com enfoque no direito material previdenciário, especialmente no conhecimento das teses de revisão de benefícios, bem como no direito processual, com a adequada prática forense.
Programa:
09/11/19
01- Seguridade Social
02 - Prática forense previdenciária – rito ordinário
03- Prática forense previdenciária – Rito Sumaríssimo – JEF
04 – Segurados – direito aos benefícios E respectivas contribuições
05 – Benefícios – Aspectos Gerais
06 – Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
23/11/19
07- Aposentadoria Especial
08- Benefícios incapacitantes auxílio-doença
09- Aposentadoria por idade e da pessoa com deficiência – Benefício Assistencial. Aposentadoria por idade
10- Pensão por morte
11- Auxílio-Reclusão . Salário-Família. Salário-Maternidade. Auxílio-Reclusão
Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (data show e computador), material gráfico (material de apoio para atividades e apostila). Microfone e lousa branca. Material de leitura prévia. Banco de jurisprudência.
Bibliografia: Advocacia Previdenciária – Ed. Atlas – 4ª Ed. - Adilson Sanchez;
Tratado das Verbas Trabalhistas – LTR – 4ª Ed. – Adilson Sanchez
Manual de Direito Previdenciário – Gen – João Lazzari e Carlos Alberto de Castro.
Direito Previdenciário Esquematizado – Ed. Saraiva, autoria de Marisa Ferreira dos Santos
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